terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Após três anos, Receita Federal regulamenta lei dos sacoleiros

Validade começa em 8 de fevereiro, informou a Receita Federal.
Limite anual de importação será de R$ 110 mil por empresa.

Fonte: g1.globo.com - by Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Atualizado em 31/01/2012 12h44

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta terça-feira (31), no "Diário Oficial da União", a instrução normativa 1.245, que conclui a regulamentação da chamada lei dos sacoleiros, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2008, e publicada em janeiro do ano seguinte.
Segundo o normativo, os sacoleiros poderão importar, anualmente, até R$ 110 mil em mercadorias para revenda no Brasil, sendo R$ 18 mil para o primeiro e segundo trimestres, e outros R$ 37 mil para o terceiro e quarto trimestres de cada ano. O regime, segundo o Fisco, será lançado em 8 de fevereiro próximo.
A regra estipula que os chamados sacoleiros terão uma alíquota única de 25%, paga à vista, sobre o preço de aquisição dos produtos, no ato do registro das importações. Atualmente, a tributação supera os 40%. A alíquota engloba os seguintes tributos: Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados, Cofins-Importação e Contribuição para o PIS/Pasep-Importação.

Cadastro na Receita Federal
Para poder usufruir dos benefícios da lei dos sacoleiros, as empresas têm de ser registradas na Receita Federal. O processo de cadastramento já está em curso. Com isso, poderão fazer compras em estabelecimentos no Paraguai cadastrados pelo Fisco.

Ingresso no Simples
Somente poderá optar pelo Regime de Tributação Unificado (regime dos sacoleiros), a microempresa, optante do Simples Nacional, previamente habilitada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Segundo o governo, a opção pelo RTU poderá ser exercida até o último dia útil do mês, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da opção, e alcança todos os estabelecimentos da pessoa jurídica optante.

O que não pode ser importado
De acordo com a norma, é vedada a importação de mercadorias que não sejam destinadas ao consumidor final, bem como de armas e munições, fogos de artifícios, explosivos, bebidas, inclusive alcoólicas, cigarros, veículos automotores em geral e embarcações de todo tipo, inclusive suas partes e peças, medicamentos, pneus, bens usados e bens com importação suspensa ou proibida no Brasil.

domingo, 29 de janeiro de 2012

PORTO DE RIO GRANDE ATINGIU 30 MILHÕES DE TONELADAS EM 2011

Fonte: http://www.sdaergs.com.br e NetMarinha, 28/01/2012 - 11h12m

Estes números representam um aumento de 9,99% em relação ao ano de 2010, quando foram registradas 27.715.203 milhões de toneladas movimentadas. Os dados da movimentação portuária foram apresentados pelo Superintendente do porto, Dirceu Lopes, que destacou também os projetos e perspectivas para este ano.
A média mensal de mercadorias em 2010 foi de 2.309.600 toneladas e a média mensal de mercadorias em 2011 foi de 2.540.269. Tendo em vista o tipo de navegação de mercadoria, foram registradas 2.169.090 de toneladas por Cabotagem, 23.824.934 de toneladas por Longo curso e 4.469.790 de toneladas por Navegação interior.
Na movimentação por segmento de carga em 2011, o maior percentual é o de granel sólido com 19.652.579 toneladas, o que representa um crescimento de 19,37% em relação a 2010. Em relação à carga geral e ao segmento granel líquido foram movimentadas 7.111.980 toneladas e 3.718.669 toneladas, respectivamente.
Entre as principais mercadorias exportadas pelo porto em 2011 estão a soja em grão (5.979.193 ton), o farelo de soja lowpro (2.089.818 ton), o trigo (1.641.656 ton) e o arroz (1.039.262 ton). Na exportação, os principais países de destino são China, Espanha, Holanda, Japão e França.

Entre as principais mercadorias importadas em 2011 estão Uréia (792.140 ton), Cloreto de potássio granulado (722.871 ton), Fosfato cálcio natural (504.785 ton) e Ácido sulfúrico (344.587 ton). Na importação, os principais países de origem são Argentina, Marrocos, Lituânia, China e Estados Unidos.

Lopes destacou que apesar da previsão de queda na safra agrícola deste ano devido à estiagem e mesmo com a crise econômica européia, a movimentação do porto deve crescer em 2012 com a conquista de novos mercados e de cargas de projetos já contratados para a região sul do Brasil.

CARÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO? SOMOS A SOLUÇÃO!


POR QUE AS FILAS NAS ADUANAS DO BRASIL E ARGENTINA SÃO TÃO DEMORADAS?


Fonte: http://www.clickfozdoiguacu.com.br


 por:Mariana Serafini | @maserafini  Quinta, 19/01/2012 - 18h33 - Atualizado Sexta, 20/01/2012 - 10h05 
O Clickfoz foi conferir a situação e ouviu as soluções sugeridas por guias e turistas.
O processo de sair de Foz do Iguaçu e ir até Puerto Iguazú pode ser mais demorado do que se pensa. Algumas vezes o tempo de espera pode chegar a uma hora em cada uma das alfândegas. Em horários de pico de manhã e no fim da tarde as filas chegam alcançar o trevo da Avenida das Cataratas.
Fotos: Garon Piceli
Turistas chegam a esperar uma hora na fila em cada uma das aduanas

“Se a gente tivesse que esperar só uma vez, tudo bem. Mas temos que esperar no Brasil para registrar a saída e depois na Argentina para registrar a entrada. É desnecessário isso, poderia haver um sistema que unificasse os dois sistemas e a gente só se registrasse uma vez”, sugeriu um guia.
Fila de carros chega próxima ao trevo da Avenida das Cataratas em horários de pico

 Outro motorista sugeriu que as duas aduanas contassem com mais profissionais trabalhando nos horários de pico e também que existissem guichês separados para quem vai de carro particular e para quem vai de transporte coletivo, como vans ou ônibus de turismo.

O motorista Daniel Basso acredita que deveriam existir guichês separados para atender veículos de turismo e particulares, desta forma o tempo de espera diminuiria

A turista paulistana Marluce Freitas estava visitando Foz do Iguaçu pela segunda vez e conta que ambas as situações perdeu muito tempo na fila de espera. Ela também acredita que um sistema unificado, unido a mais profissionais diminuiria consideravelmente o tempo de espera. “Se a gente pudesse se registrar só em uma aduana na ida e depois na outra quando voltasse esperaríamos uma vez só”.
 
A turista Marluce Freitas, pensa que um sistema unificando informações nas duas aduanas faria as pessoas esperarem apenas em uma fila
  Para sair do Brasil e entrar na Argentina através de Foz do Iguaçu o passageiro tem apenas uma opção: A Ponte da Fraternidade, todo o caminho que liga uma cidade a outra é cercado e não tem como mudar de ideia no meio do percurso e fazer outro roteiro. Se o cidadão registrou saída do Brasil, a única coisa que pode acontecer é ele registrar entrada na Argentina e vice-versa, com um sistema que unificasse as informações das duas aduanas o tempo de espera cairia pela metade e o processo seria mais prático tanto para quem passeia quanto para quem trabalha.

Fotos: Garon Piceli
O visitante argentino Martín Molina que veio a Foz do Iguaçu participar de um congresso também reclamou da demora e gostaria de poder esperar apenas em uma das aduanas

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

26 DE JANEIRO, DIA INTERNACIONAL DAS ADUANAS

O DIA INTERNACIONAL DAS ADUANAS

Fonte: http://www.aduaneiras.com.br
Todos os anos, no dia 26 de janeiro, a Organização Mundial de Aduanas (OMA) celebra o Dia Internacional das Aduanas. Neste ano, a data também servirá para lembrar a comemoração do aniversário de 60 anos da organização.
A história da OMA começou em 1947, quando 13 países da Europa formaram um grupo de estudos com a finalidade de criar uma união aduaneira baseada nos princípios do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (Gatt 1947). O grupo elaborou a Convenção do Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA), que entrou em vigor no dia 4 de novembro de 1952 e teve sua sessão inaugural em 26 de janeiro de 1953.
Após 60 anos, os princípios fundamentais do Gatt 1947 continuam a refletir no trabalho da organização: comércio sem discriminação, redução das barreiras por intermédio da negociação, previsibilidade e competitividade. Para atingir tais princípios, a organização trabalha na elaboração de diversas convenções e instrumentos, tal como a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.
Os eventos de 2012 serão dedicados à conectividade com o tema "Fronteiras dividem, Aduanas conectam". A promoção da conectividade deverá englobar as vertentes humana, institucional e tecnológica. E o tema servirá de guia para os debates e concursos em diversas partes do mundo. Em 2011, o tema foi "Conhecimento, um catalisador para a excelência aduaneira", que proporcionou um amplo intercâmbio de ideias entre os membros da organização.
A conectividade deve ser vista como uma aliada ao desafio aduaneiro. A tecnologia é uma poderosa ferramenta para o avanço na conectividade e aperfeiçoamento do comércio internacional.
Além das fronteiras existentes, o processo de fragmentação global tem levado ao surgimento de novos Estados soberanos e à demarcação de fronteiras adicionais. As fronteiras, regra geral, requerem cuidados especiais e as aduanas devem buscar meios para promover os princípios basilares da organização, sem perder de vista a preocupação com a segurança.
Ao longo de 2012 estão planejados diversos eventos abertos ao público: III Fórum de Tecnologia e Inovação (Kuala Lumpur, de 6 a 9 de março), VI Simpósio Mundial de Carga (Kuala Lumpur, de 13 a 15 de março), Exibição em Tecnologia da Informação (Talim, de 6 a 8 de junho), Academia do Conhecimento (Bruxelas, de 2 a 11 de julho), dentre outros.
Parabéns aos aduaneiros do Brasil e que 2012 seja um ano positivo para o comércio internacional!
* As opiniões expressas são de total responsabilidade do autor e não são necessariamente da OMA ou de seus membros.

Autor: LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO
Auditor-Fiscal, Oficial Técnico da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e au

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

SOMENTE EM UM VEÍCULO: 305 MIL MAÇOS DE CIGARROS. (A RECEITA FEDERAL PRECISA DA NOSSA EXPERIÊNCIA!)

TRABALHO DE ANALISTA-TRIBUTÁRIO: Trezentos mil maços de cigarros são destruídos

in http://sindireceitaamazonas.blogspot.com/2012/01/trabalho-de-analista-tributario_19.html, 19/01/2012
Foto(s): Rafael Mulinari/Comércio da Franca


TRITURADOS - Trator de esteira passa por cima das centenas de maços de cigarros
A Receita Federal de Franca destruiu na tarde de ontem mais de 300 mil maços de cigarro. O produto foi levado ao aterro sanitário do município e destruído por um trator de esteira, que triturou os cigarros. A carga foi apreendida no começo do ano, em um posto de combustíveis de Guaíra. Segundo o analista da Receita Federal, João Maurício Lopes, o material foi trazido do Paraguai e não possuíam nota fiscal.
Lopes calculou que a carga tenha o valor equivalente de R$ 350 mil. “A apreensão foi feita pela Polícia Civil. O ocupante do veículo abandonou o carro com os 305 mil maços”, disse o analista. O produto foi encaminhado para a Receita Federal de Franca, que gerencia a região.
Ontem, os maços foram transportados até o aterro em um grande caminhão e ainda estavam embalados em caixas. Foi montada uma comissão de destruição, composta por três servidores da Receita. Chovia durante a ação, mas o mau tempo não atrapalhou o caminho do trator sobre os cigarros, que em poucos minutos se misturou à terra.
De acordo com Lopes, apreensões dessas proporções são naturais. “Já tivemos apreensões maiores na faixa de 500 mil maços, mas o mais comum são apreensões acima de 100 mil maços de cigarro”, disse o analista.
Ainda segundo ele, a Justiça deve prosseguir as investigações para chegar até o proprietário da carga, que ainda não foi identificado. “Deve ser feita uma representação penal junto a Justiça Federal para encontrar a proprietário da carga e, sendo o caso, o juiz aplicará a pena cabível”, disse Lopes.

NOSSOS PORTOS ESTÃO RECEBENDO LIXO DE OUTROS PAÍSES! (A RECEITA FEDERAL PRECISA MESMO DA NOSSA EXPERIÊNCIA!)

Analista-Tributário apreende 60 toneladas de lixo vindos da Espanha
Fonte: http://www.sindireceita-rs.org.br, by Letícia, sexta, 09/09/11, 19:20h

As 60 toneladas de lixo foram embarcadas em seis contêineres, vindos da Espanha

Um Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, que trabalha na conferência física de cargas no Porto de Itajaí/SC, foi o responsável pela apreensão de 60 toneladas de lixo que foram embarcados em seis contêineres vindos da Espanha. A apreensão, realizada na última sexta-feira, dia 2 de setembro, ocorreu após os contêineres serem encaminhados para o chamando “canal vermelho” e serem vistoriados pelo Analista-Tributário, que atua neste setor da fiscalização.
O material foi importado por uma empresa gaúcha e estava identificado como aparas de plástico e material reciclável. Mas, junto ao material plástico estavam misturados lixo orgânico, além de larvas e insetos. Após análises da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi constatado que o material não poderia entrar no País por apresentar condições sanitárias perigosas. A carga está armazenada em uma área isolada do porto de Itajaí, onde permanecerá até ser mandada de volta para a Espanha.
Rio Grande
A fraude na identificação do lixo foi a mesma utilizada em outra apreensão proveniente do exterior, que ocorreu no ano passado. Em agosto de 2010, uma carga de 22 toneladas de lixo foi encontrada em material importado como aparas de plástico no porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Os contêineres, com fraldas usadas e embalagens vazias, haviam sido importados da Alemanha. À época, a empresa responsável pelas importações disse que sofreu um golpe, e a transportadora foi multada em R$ 1,5 milhão e teve que arcar com os custos de levar o material de volta à Europa. (Com informações dos jornais Gazeta do Povo e Estado de São Paulo).

LIXO HOSPITALAR RETORNA AOS EUA, MAS SOMENTE 4 MESES APÓS A APREENSÃO. (A RECEITA FEDERAL PRECISA MESMO DA NOSSA EXPERIÊNCIA!)

Lixo hospitalar apreendido no Porto de Suape retornará aos EUA Imprimir
Fonte: http://www.sindifisconacional.org.br, by Cristina Fausta   
Sex, 20 de Janeiro de 2012 15:34 
O navio Cap Irene, que transportará o material hospitalar retido em outubro de 2011 pela Alfândega da RFB (Receita Federal do Brasil) no Porto de Suape, atracou no porto na sexta-feira (20/01), partindo no sábado, às 6 horas, rumo aos  Estados Unidos levando de volta os conteineres com a mercadoria.
A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Suape (PE) autorizou a devolução dos conteineres importados irregularmente dos Estados Unidos com lixo hospitalar em dezembro do ano passado. O importador, de origem pernambucana, foi notificado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e recebeu intimação para devolver a carga.
Histórico – Os dois contêineres com toneladas de lençóis, artigos de vestuário sujos e resíduos hospitalares descartados por hospitais dos Estados Unidos foram apreendidos por Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil dia 11 de outubro, no Porto de Suape. A carga estava identificada como tecido de algodão com defeito originário da Carolina do Sul. O material foi importado por empresa do ramo têxtil localizada em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste do estado.
Ao todo, foram identificadas 23 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês com identificação de vários hospitais, alguns com presença de sujidades e matéria orgânica. Ao fim da inspeção, os resíduos foram recolocados no contêiner que foi lacrado pela Anvisa.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

A RECEITA FEDERAL PRECISA DA NOSSA EXPERIÊNCIA!

Aduana - A fronteira do tempo perdido

Fonte: http://www.revistaocarreteiro.com.br - Edição 394 - Em 19/01/12

 Clique para ampliar a imagem Apesar da evolução no processo e eliminação de barreiras burocráticas ainda existem longas filas e espera para os caminhões cruzarem a fronteira do Brasil para a Argentina e vice-versa. Enquanto aguardam para entrar no porto seco de Uruguaiana/RS, os carreteiros enfrentam outros problemas como o risco de serem assaltados e o constante assédio de prostitutas que atuam no local
Evilazio de Oliveira

Todos os dias, imensas filas de caminhões são formadas na entrada do maior porto seco da América Latina, como é denominado o terminal de cargas da Eadi Sul Ltda., em Uruguaiana/ RS – fronteira com a Argentina –, onde são executados todos os serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação (conferência e desembaraço aduaneiros). As filas demonstram que nestes 16 anos de existência do Mercosul (Mercado Comum do Sul), completados em março, ainda existe muita burocracia emperrando a integração comercial dos países membros.
Clique para ampliar a imagem
José Elder da Silva acredita que a partir do próximo ano o transporte internacional ficará mais ágil através da ponte, em Uruguaiana.
O delegado da Receita Federal em Uruguaiana, Josemar Dalsochio, afirma que o processo apresentou importantes conquistas e evolução, e que o porto rodoferroviário registrou um crescimento de tráfego pela ponte internacional, que liga Uruguaiana/BR e Paso de los Libres/Argentina, de seis mil caminhões por mês para 15 mil cargas mensais. Além disso, destaca, houve eliminação de barreiras burocráticas e econômicas, porém existem dificuldades em harmonizar as normas legais internas entre os dois países. Para se ter uma idéia do volume de cargas transportado pela ponte internacional, a Receita Federal informa que apenas neste primeiro bimestre do ano foi movimentado cerca de U$ 1 bilhão em mercadorias, com o Brasil importando mais do que exportando.
Clique para ampliar a imagem
Documentação incorreta deixaram Norberto Luiz Pereyra parado durante seis dias na fronteira esperando a regularização para seguir em frente
Os carreteiros que esperam em fila para a entrada no pátio do Porto Seco estão sujeitos a assaltos e aos constantes assédios de prostitutas que atuam nas redondezas. O local é próximo a uma vila formada por invasores e considerada um lugar perigoso, principalmente à noite. Mesmo dentro do pátio, com o caminhão em segurança, o carreteiro enfrenta a burocracia para a conferência da documentação e, em muitos casos, precisa esperar por vários dias até que tudo esteja em ordem. Prejuízo certo, principalmente para quem é comissionado.
O gerente geral da Eadi Sul, Antônio Rocha, mesmo procurado com insistência, não quis falar sobre o assunto. Porém, para o secretário-executivo da ABTI (Associação Brasileira de Transportadores Internacionais), José Élder Machado da Silva, ocorrem gargalos no atendimento em determinados dias e horários da semana, muitas vezes pela necessidade de regularizar a documentação da carga. Além disso, existe a limitação do horário bancário para o recolhimento de taxas e impostos. Ele acredita que a partir de 2008 o transporte internacional de cargas através da ponte internacional, em Uruguaiana, ficará mais ágil. É que o governo argentino está concluindo as obras da estação aduaneira em Paso de Los Libres, uma moderna estrutura com bancos, postos de fiscalização, restaurantes e pátio para 800 carretas. Na aduana brasileira será feito o controle das importações e, do lado argentino, as exportações, conforme explica José Élder.
Clique para ampliar a imagem
Números de notas fiscais trocados já deixaram o caminhão de Romeu José Lippert Filho parado durante 12 dias numa viagem para a Argentina
A espera de vários dias para a liberação de cargas na aduana não surpreende ninguém, é o que diz o carreteiro argentino Norberto Luís Pereyra, 42 anos e 20 de estada, a maioria deles no transporte internacional. Conta que já aconteceu de ficar parado seis dias esperando pela documentação que não estava certa. Ele viaja da Argentina para o Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e confessa que gosta muito dos brasileiros. Seu colega, Alejandro Zarate, 30 anos e 12 de boléia, reside em Cañuela – Buenos Aires e viaja para o Brasil há pouco mais de um mês, transportando produtos químicos. Admite que ainda não deu para fazer uma avaliação sobre o funcionamento da aduana. Ele chegou no dia anterior, encaminhou a documentação e pretende seguir viagem logo, sem perda de tempo.
Clique para ampliar a imagem
Há pouco tempo na rota Argentina -Brasil, Alejandro Zarate diz que ainda não dá para fazer uma avaliação do funcionamento da aduana
Gaúcho de Três Passos, mas “morando” no Scania 99, Romeu José Lippert Filho, 35 anos e 15 de estrada, está no transporte internacional desde 2000, viajando para Argentina, Chile e Uruguai. Reconhece que “às vezes a situação fica muito embromada” e já chegou a ficar parado 12 dias por causa dos números das notas que vieram trocados”. Alguém fez bobagem e quem tem prejuízo é o carreteiro, que trabalha como comissionado. Não dá nem pra culpar a aduana”, diz ele. Romeu Lippert lembra que além do prejuízo, é perigoso sair do pátio da Eadi, onde deixa o caminhão para ir a um restaurante. O lugar é cheio de assaltantes e prostitutas.
Clique para ampliar a imagem
O gaúcho Adinar Boldrin conta que ficou 14 dias parado na aduana de Uruguaiana para legalização de documentos da carga que transportava
Adinar Boldrin, 35 anos de idade e 14 de estrada, é de Horizontina/RS e dirige um Scania 2000, que transporta farinha de penas, com destino ao Chile. Na ocasião ele ia descarregar em Uruguaiana e a carga seguiria em outro caminhão. Todavia, precisou realizar todos os procedimentos para a exportação da mercadoria. Lembra que ficou 14 dias nesta aduana à espera de legalização dos documentos da carga. Por enquanto ele transporta só no Brasil, mas viajou muitos anos para o Chile e Argentina, com câmara fria.
Clique para ampliar a imagem
O gerente da empresa, Luiz Valdivia Masini acompanhou os carreteiros Teófilo de La Cruz e Jesus Zagarra para enfrentar os entraves burocráticos
O peruano Teófilo de La Cruz, 52 e 25 de estrada, sempre no transporte internacional, viaja pelo Equador, Chile, Bolívia, Argentina e Brasil, países com características muito próprias, diz. Ele dirige um International ano 92 que transporta uma usina de asfalto de Porto Alegre/RS para Quito, no Equador. Na opinião do carreteiro peruano, em Uruguaiana tudo é muito complicado e os custos muito altos. Reclama que em outras aduanas os despachos são feitos em meia ou 1 hora no máximo e nunca com uma espera de três dias. “Muita burocracia e tudo mais caro”, completa o colega, Jesus Zegarra, 39 anos e 15 de volante, cinco dos quais no transporte internacional, igualmente viajando para Bolívia, Chile, Argentina, Equador e Brasil. Ele dirige um Freightliner 98 com uma carga de autopeças. Reclama que não há unificação de critérios e com isso se perde muito tempo, aumentam os custos de transporte e o cliente não entende, quer a mercadoria pelo preço combinado, ressalta. E garante que dos países que percorre, o mais problemático é o Brasil, em termos de burocracia aduaneira. “apesar do Mercosul”.
Clique para ampliar a imagem
Osmair Moreira Alves lembra que após entrar na aduana não dá para sair e se os documentos não estiverem em ordem é problema para o motorista
E é justamente para enfrentar esses entraves burocráticos que o gerente da Atlas Carga, Luís Valdivia Masini, acompanhou os carreteiros Teófilo de La Cruz e Jesus Zegarra na viagem. Ele cuida de toda a documentação e da “burocracia” aduaneira. Mesmo assim as longas esperas são inevitáveis e, de novo, a pergunta: - “É essa a integração que o Mercosul promove”?
O carreteiro Osmair Moreira Alves, 48 anos, 26 de profissão, costuma viajar para Chile, Argentina e Uruguai. Apesar de que o transporte para o Uruguai caiu bastante, segundo afirma. Ele explica que normalmente existe filas de espera para entrar na aduana. E quando se entra, e a documentação não está em ordem, não dá pra sair e começam os problemas para o motorista. Afirma que já viu gente ficar 90 dias esperando pela liberação dos documentos. Mas isso é difícil acontecer com empresas grandes e bem estruturadas, com pessoas responsáveis trabalhando, salienta. Além disso, é preciso contar com a boa vontade dos despachantes. “Às vezes, o motorista fica nervoso, fala bobagem e o despachante fica de cara feia, coisa séria.”
Clique para ampliar a imagem
O chileno Andrés Lizana diz que tudo na fronteira é complicado, porém tem opinião de que a situação é pior do lado argentino
Enquanto a tarde avança e o tal gargalo citado pelo secretário executivo da ABTI, José Élder Machado da Silva, forma uma fila imensa de caminhões, até o acesso a rodovia BR- 290, a maioria dos carreteiros vê a situação com bom humor e não reclama. Estão acostumados. Além dessa fila, eles invariavelmente enfrentam outra, na chamada Prainha, antes de ingressarem na ponte internacional e são submetidos a uma nova fiscalização e conferência de documentos. Depois, mais filas, no outro lado, em Paso de Los Libres, na Argentina.
Clique para ampliar a imagem
Pedro Padilla, que trabalha com um caminhão Skoda ano 97, ironiza que não existe problema de espera na aduana de Uruguaiana
O chileno Andrés Lizana, 50 anos e 32 de boléia costuma fazer rotas pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Ele dirige um International 92 e reclama que a aduana é muito lenta. Ficou três horas na Prainha e agora não sabe quanto tempo ainda vai esperar pelos documentos. Na viagem anterior ficou oito dias parado, com prejuízos para ele, para a empresa e para o cliente. “Tudo muito complicado. Porém, mais complicado ainda é na Argentina”, afirma. Na opinião de outro chileno, Pedro Padilla, 49 anos, 30 de estrada e atualmente dirigindo um Skoda 97, não existem grandes problemas de espera em Uruguaiana. “Umas quatro ou cinco horas e estou liberado”, ironiza.
 




MOVIMENTOS DE ADUANAS ESTÃO BATENDO RECORDES. A RF PRECISA DE NOSSA EXPERIÊNCIA!

Aduana de Dionísio Cerqueira encerra 2011 com recorde de movimento financeiro
 
Fontes: http://www.abti.org.br  e  Jornal de Beltrão, quarta-feira, 18/01/12, 09h;52min

NEWS-18-01-2012-6-1
Segundo dados da Receita Federal de Dionísio Cerqueira, que acompanha a movimentação de importações e exportações entre Brasil, Argentina e Chile, o saldo da corrente financeira (importações mais exportações), no ano passado, registrou o maior valor da história da aduana. O volume de documentos de importação e exportação também foi o maior já verificado. Quanto ao volume de cargas, o total de caminhões que passaram pelo porto seco em 2011, foi ligeiramente inferior ao total de 2010, que continua sendo o maior da história do porto.
Uma nova aduana e novas estruturas estão sendo construídas e, com as obras, a capacidade de estacionamento de caminhões no pátio da aduana foi reduzida em 50%.
Em 2011, a corrente financeira pela aduana de Dionísio Cerqueira somou US$ 755 milhões (cerca de R$ 1,360 bilhão). O valor foi 29% maior que o total do ano passado, que somou U$$ 583 milhões, tornando-se o maior valor financeiro anual da aduana.
Em 2011, as exportações brasileiras pelo porto seco voltaram a crescer significativamente a partir de agosto, fato que não acontecia desde setembro de 2005.
Neste ano, as exportações somaram U$$ 340 milhões (cerca de R$ 612 milhões), o equivalente a 45% do movimento total e foi 60% maior que as exportações no mesmo período de 2010, que somou U$ 211 milhões o equivalente a 36 % do movimento daquele ano.
Já as importações brasileiras pelo porto seco, em 2011, somaram US$ 415 milhões (cerca de R$ 747 milhões), o equivalente a 54% do total, e foi 11,6% maior que o mesmo valor em 2010 — US$ 371,8 mi, o equivalente 63,7% do movimento daquele ano.
Quanto ao volume de cargas, no ano passado, 22.173 caminhões passaram pela aduana cerqueirense. O total foi 1,1% inferior que o volume de 2010, que somou 22.412 cargas, o maior número anual de caminhões da história da Aduana.
Do total de caminhões, 6.504 passaram com produtos exportados pelo Brasil, e 15.669, com produtos importados. O Brasil importou, por Dionísio Cerqueira, mais produtos primários, frutas, por exemplo, e exportou mais produtos industrializados, como carnes, fato que justifica a diferença grande entre o volume de cargas de importação e exportação e a diferença pequena entre os valores de ambos.
Quanto ao número de documentos de importação e exportação, o total de 2011 foi de 20.605 papéis, 2 % maior que o total de 2010, que foi de 20.184 documentos, e até então era o maior total anual de papéis desembaraçados pela Receita Federal na Aduana.
Do total de documentos no ano passado, 6,4% foram referentes a produtos exportados pelo Brasil e 14.171, de produtos importados. Sobre a diferença entre o total de papéis de importação e de exportação, aplica-se a mesma lógica da diferença entre o número de caminhões.

Movimento do Porto Seco de Foz do Iguaçu bateu recorde em 2011
 

Fontes: http://www.abti.org.br  e  Click , terça-feira, 17/01/12, 10h;30min


NEWS-17-01-2012-2-1
O Porto Seco de Foz do Iguaçu, situado às margens da BR-227, é um recinto alfandegário onde ocorre o processamento da maior parte dos despachos de importação e exportação realizados no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, sendo atualmente administrado pela concessionária Elog Logística Sul Ltda.

Foz do Iguaçu está situada em ponto estratégico pela posição geográfica que ocupa no contexto das relações comerciais entre Brasil, Argentina e Paraguai. Desta forma, além das atividades de fiscalização e vigilância nas fronteiras, numerosas operações de comércio exterior (exportações, importações, regimes aduaneiros especiais) são realizadas diariamente, o que resulta num movimento intenso de caminhões que entram no País e dele saem diariamente, sempre passando pelo Porto Seco.

No ano de 2011 o recinto apresentou a movimentação de 149.773 caminhões, entre veículos com mercadorias de importação, exportação e trânsito aduaneiro, o que dá uma média diária superior a 480 caminhões, consolidando-se como um dos portos secos de maior movimento do País. No ano anterior, o total de caminhões movimentados foi de 143.663 veículos.

O total das cargas de exportação que passaram pelo recinto em 2011 atingiram a cifra de US$ 3,12 bilhões, registrando um aumento de 40,08% em relação a 2010, quando alcançaram US$ 2,23 bilhões. As importações totalizaram US$ 1,94 bilhões em 2011, o que resulta num incremento de 20,91% em relação ao ano anterior, cujo valor foi de US$ 1,61 bilhões.


Porto do Rio Grande bate novo recorde em movimentação

Fonte: http://www.revistaportuaria.com.br

O Porto do Rio Grande registrou um novo recorde de movimentação no período entre janeiro e novembro de 2011. O volume total de cargas movimentadas atingiu 28 milhões de toneladas, superando em 9,46% o mesmo período no ano anterior (25.939.770 toneladas). A exportação de mercadorias representou 57,53% do total movimentado, o equivalente a 16.335.309 toneladas e um aumento de 23,65% em relação a 2010.

Na movimentação por segmento de carga, o maior percentual é o de granel sólido com 18.411.360 toneladas. Em relação à carga geral e ao segmento granel líquido foram movimentadas 6.557.388 toneladas e 3.425.734 toneladas, respectivamente.


No porto gaúcho, as principais mercadorias exportadas nesse período foram a soja em grão, o farelo de soja, o trigo, o arroz e o cavaco de madeira. A soja em grão foi a mercadoria com o maior número movimentado (5.787.725), com variação de 24,85% em relação ao mesmo período no ano de 2010. Porém, a mercadoria que apresentou o maior percentual de crescimento foi o arroz, com variação de 275,79% em relação ao ano anterior. O trigo também destaca-se com uma variação de 189,86%. Entre os principais destinos das exportações estão China, Espanha, Holanda, Japão e Algéria.


Já a importação representou 20,80% da movimentação no período de janeiro a novembro de 2011, somando 5.904.853 de toneladas. Entre as principais mercadorias importadas estão a uréia, com incremento de 12,14%, o cloreto de potássio granulado (9,98%), o fosfato cálcio natural (41,89%), o ácido sulfúrico (4,65%) e fosfato monoamônico granulado (24,87%). Entre as importações, as mercadorias têm como principais países de origem Marrocos, Argentina, Lituânia, China e Estados Unidos.


“Com a performance positiva da economia gaúcha e brasileira, o Porto do Rio Grande espera fechar o balanço do ano de 2011 com uma movimentação de 30,5 milhões de toneladas”, avaliou o superintendente do porto, Dirceu Lopes.

Estamos aguardando o Ano Parlamentar de 2012 começar em Brasilia. Os parlamentares encontram-se em férias. 

Porém, a ANAARF não está em férias! Visite-nos e conheça nosso escritório e infra-estrutura a Rua Domingos de Almeida nº 2252, sala 2 - altos, esquina Rua Dr. Maia. 

Em fevereiro teremos nova assembléia e em meados de março recomeçaremos a lutar com mais força e organização pela Anistia, por uma Medida Provisória ou Decreto em prol da Reintegração dos Auxiliares Aduaneiros na Receita Federal.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

ESTAMOS ATENTOS!

Terminal Aduaneiro de Assis Brasil (Acre) volta a operar para importações e exportações

As primeiras semanas de 2012 foram marcadas com uma excelente notícia para os importadores e exportadores que realizam negócios com o vizinho Perú através da Rodovia Interoceânica.
A Delegacia da Receita Federal de Rio Branco autorizou o funcionamento da unidade de Assis Brasil (URA 0230154) para os processos de importação e exportação com a vizinha República do Perú. Devido ao número ainda reduzido de auditores para a região, os dias estipulados para realização dos trâmites são às quintas e sextas-feiras, das 09h às 12h e das 14h às 17h.
O Inspetor Francisco Antonio Braz*, responsável pela IRF Assis Brasil, informou que os procedimentos serão realizados normalmente já a partir desta semana.


*Francisco Antônio Braz, Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil em Assis Brasil (AC), é Analista-Tributário.

sábado, 14 de janeiro de 2012

NOTÍCIAS DE ADUANAS

Aduanas do Brasil e do Paraguai trocam informações em Ponta Porã

Autoridades aduaneiras do Brasil e do Paraguai estiveram reunidas nesta segunda-feira (7) na Inspetoria da Receita Federal de Ponta Porã, para tratar da troca de informações entre os dois órgãos e discutir a implementação da Área de Controle Integrado (ACI) entre Ponta Porã (MS), no Brasil e Pedro Juan Caballero (Amambay), no Paraguai.
Pelo lado brasileiro participaram da reunião o superintendente da Receita Federal na 1ª Região Fiscal, Onassis Simões, a inspetora-chefe da IRF local, Andreza Viana Ramos, o diretor da Direção Nacional de Aduanas do Paraguai (DNA), Javier Contreras, e outras autoridades brasileiras e paraguaias ligadas ao sistema aduaneiro que atuam na região.

De acordo com os participantes, a relação institucional entre as Aduanas tem por objetivo aperfeiçoar os controles aduaneiros de ambos os países, através da troca de informações e melhorar os instrumentos de combate às fraudes na importação e exportação.

Fonte: http://www.noticiasdafronteira.com - by Paulo Rocaro
Foto: Léo Veras
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Aduana de Santos agiliza liberação de carga em relação ao ano passado

A Alfândega de Santos conseguiu cumprir sua principal meta para este ano, ao reduzir em 20% o tempo de despacho aduaneiro das cargas de exportação e em 18% o das mercadorias de importação, em relação a 2010. Nos produtos enviados ao exterior, o tempo caiu de 0,2 para 0,16 dia. Já nos adquiridos para o mercado interno, passou de 1,82 para 1,49 dia.

A diminuição foi anunciada pelo inspetor da Aduana santista, José Antônio Gaeta Mendes. “O tempo (para a liberação das cargas) de exportação no Porto de Santos é o menor do Brasil. Sempre medimos o tempo de despacho aduaneiro em relação a todos os canais (de conferência), o vermelho, o verde e o amarelo. Pegamos a média”, disse Mendes.

Fonte: http://www.pvms.com.br
Autor: Lyne Santos ( A Tribuna)

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Movimento nos portos será recorde

Fontes: Correio do Povo e site do SDAERGS

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estima que em 2012 os portos brasileiros irão movimentar, pela primeira vez, 1 bilhão de toneladas (t) em cargas, 12,3% mais que no ano passado. Com isso, o porto do Rio tende a alcançar a liderança no ranking dos estados com maior movimentação de carga marítima, passando à frente do Espírito Santo. Hoje, este ocupa o segundo lugar, seguido pelo porto de São Paulo.


Parte deste crescimento se deve aos investimentos que voltaram ao setor. Diversas empresas anunciaram novos terminais, como os portos Sudeste, em Itaguaí, e Açu, no Norte Fluminense - ambos do grupo de Eike Batista -, além de projetos da Petrobras, da Gerdau e da CSN. "O setor ganhou investimentos privados depois que o governo realizou uma grande frente de dragagem", afirma Fernando Fialho, presidente da Antaq, observando que "se o bilhão de toneladas não for atingido em 2012, será por pouco".


O dirigente observou que hoje 61% da carga nacional são transportadas pelo modal rodoviário, 21% pelo ferroviário e 14% pelo aquaviário. "Nosso objetivo é ter, em 2025, distribuição mais igualitária desses modais, entre 25% e 30%. Temos que avançar muito."

ATENÇÃO ASSOCIADOS DA ANAARF

  • Alugamos uma sala na Rua Domingos de Almeida, 2252 - sala 2 (quase esquina com Dr. Maia) devido a necessidade de um espaço próprio para desenvolvimento de nossos trabalhos do Movimento Pró-Reintegração na Receita Federal. É mais um passo de evolução e em busca de nossos objetivos!
  • Pedimos aos sócios da ANAARF que mantenham em dia suas contribuições mensais.
  • E, que divulguem o trabalho da ANAARF para granjearmos novos associados.
  • À partir de 16/Janeiro cada associado deverá pagar suas mensalidades na nova sede (à partir das 09:00 horas da manhã e 14:h da tarde) ou através de depósito no Banco Itaú nº 341, Agência nº 9271, conta em nome de Fernando Paulo Lima Ribeiro (Presidente), conta-poupança nº 05412-5/500.

  • CONVOCAMOS todos os associados e interessados a visitarem a sede da ANAARF para participarem de maneira mais efetiva do Movimento: interagindo, dando sugestões, acompanhando o progresso do Movimento etc.

Reunião decidirá possibilidade de nova greve dos aduaneiros argentinos F

Fonte: site da ABTI - http://www.abti.org.br
Qua, 11 de Janeiro de 2012 12:04
NEWS-11-01-2012-1-1Se reúnem hoje, quarta-feira (11) os representantes do Sindicato da União do Pessoal das Aduanas (SUPARA) da Argentina.
O encontro está previsto para as 15 horas, no Plenário Nacional de Delegados. Será apresentado um relatório contendo as reivindicações dos aduaneiros e as reclamações pendentes de soluções. Logo após esta apresentação, a agremiação irá decidir sobre a ação coletiva a ser tomada, podendo haver ai, uma nova paralisação.
Amenização
Na tentativa de acordar uma conciliação, na tarde de ontem, terça-feira (10), o Tribunal de Apelações de Jurisdição do Trabalho, reuniu membros da Câmara, Secretários-Gerais, integrantes do SUPARA e AFIP, o Gerente de Receita Pública Federal e Diretor Nacional Relações de trabalho em nome do Ministério do Trabalho para uma audiência, a fim de assumir uma posição única sobre a liminar existente, contendo duas diferentes decisões judiciais relativas a Res. 455/11.
 Apesar das razões compreensíveis expostas a todos os presentes referente às condições climáticas que trabalham os aduaneiros, ameaçando sua saúde, o administrador da AFIP, Ricardo Echegaray Federal (foto), ignorou todas levantadas, e manteve a posição intransigente de organizar um novo cronograma.
No Brasil
"Para os transportadores brasileiros internacionais, nunca é bem vinda uma notícia de greve ou paralisação na aduana Argentina", comenta o presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), José Carlos Becker.
Uma das bandeiras da entidade é justamente a agilização das aduanas e o tempo em que os caminhões ficam parados nelas, aguardando liberação de tráfego. Na opinião da ABTI, esse tempo é sempre extrapolante e acaba agredindo o comércio entre as nações . "Somos sempre surpreendidos com tempos demasiadamente longos. Mesmo que esse tipo de paralisação seja mínimo, acabamos pagando um preço alto que atinge sempre o consumidor final", explica Becker.
"A ABTI está atenta a essa decisão e, através de nossos meios de comunicação, estaremos alertando nossos associados", finaliza.

sábado, 7 de janeiro de 2012

NOVO ENDEREÇO DA ANAARF

Com o intuito de melhor acomodação e para disponibilizar sala para visitação, para troca de informações, pesquisas em computadores etc. a ANAARF estará com sede a RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, nº 2252 - 2º ANDAR (quase esquina com Dr. Maia), junto ao escritório do Contador José Newton Duarte Gomes (OBS: ao chamar no interfone aperte a tecla ADM).

Solicitamos a quem tiver MÓVEIS e EQUIPAMENTOS para doação ou empréstimo favor entrar em contato conosco com brevidade, tendo em vista que necessitamos reiniciar nossas atividades. Poderão ser ofertados: cadeiras, mesas, computadores, impressoras, materiais de escritório etc.


Para maiores informações contate com: Fernando Ribeiro - Fone: 9665-2525 ou Dagoberto Bilhalba - Fone: 3411-9921 e 8137-9980.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Comércio Exterior: está prevista a contratação de 150 novos técnicos e investigadores

Brasil amplia defesa contra comércio desleal

(in http://www.sdaergs.com.br/site/noticias/noticia.php?id=3224, 05/01/2012 - 09h00m)


O Brasil vai ampliar o combate a práticas desleais de comércio este ano, informou a secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Tatiana Prazeres. De acordo com ela, está prevista a contratação de 150 novos técnicos e investigadores para lidar com essas práticas e reforçar a defesa comercial do Brasil, para que a competição com outros países seja leal. (grifamos)

"O Brasil aplicou uma série de medidas antidumping no ano passado e, mais recentemente, contra a fraude de origem, que são produtos que entravam no País declarando uma origem, mas que vinham de outro. Houve um esforço em combater práticas desleais de comércio, e é razoável esperar que esse esforço se intensifique", afirmou.

Tatiana também comemorou o fim da barreira dos Estados Unidos para o etanol brasileiro. "Em momentos de crise, há um crescimento de barreiras comerciais e o governo brasileiro está atento a isso para tentar evitar a existência de novas barreiras de vendas brasileiras para o exterior", disse.

Ela afirmou que o governo está otimista em relação às expectativas de venda de álcool combustível e garantiu que isso não gerará um desabastecimento interno, pois o governo trabalhou para criar um marco regulatório ao setor em 2011.

A secretária Tatiana Prazeres também estimou que, com mais investimentos em refinarias, o Brasil deve importar cada vez menos produtos da "conta petróleo". Essa conta inclui petróleo bruto, refinado e derivados, entre outros itens. "No conjunto, somos superavitários, mas temos também que importar, o que é natural", disse.

A secretária salientou que o País é um grande participante do mercado de produtos básicos no comércio internacional. "De fato, o Brasil é muito competitivo no agronegócio, no setor mineral, mas é competitivo também porque investiu muito em tecnologia", argumentou. "É importante lembrar que o Brasil também vende manufaturados", continuou.

Segundo Tatiana, o segmento de material de transporte foi um dos que mais ganharam espaço na pauta exportadora do ano passado. Ela citou que um setor que chamou a atenção em função das vendas foi o de máquinas e equipamentos de terraplanagem. "Temos também destaque para material de transporte, como aviões, automóveis, autopeças, tratores, máquinas e equipamentos etc", citou.

A secretária destacou também a importância da diversificação dos destinos brasileiros de exportação. "Hoje, o Brasil vende para diferentes regiões do mundo. O Brasil passou a vender mais para a África, a Ásia e a América do Sul. A diversificação é positiva, pois vivemos momento delicado do cenário internacional, um momento de crise", comentou.

Segundo ela, é importante que o exportador brasileiro busque mais mercados que sejam mais dinâmicos e que cresçam mais do que a média internacional. "O esforço de diversificação dos últimos anos contribui para a economia e para as empresas brasileiras."
Receita atualiza preço em reais de itens enviados ao exterior
Para atender a uma demanda de multinacionais instaladas no Brasil, a Receita Federal divulgou que os preços de produtos em reais remetidos para o exterior em 2011 dentro da própria empresa, da filial para a matriz, serão incrementados em 11% para efeitos contábeis visando à compensação da variação cambial. Caso não houvesse esse artifício, essas empresas teriam que pagar mais imposto para o governo por conta do cálculo de comparação, que determina um valor idêntico para o produto exportado em relação ao praticado no mercado interno.

"As empresas têm de seguir parâmetros de preços", disse o chefe substituto da divisão de tributação internacional da Receita, Flávio Barbosa. A medida foi anunciada em instrução normativa. Barbosa explicou que não houve nenhuma mudança de operação, apenas uma adequação para o ano. "As empresas reclamavam que, com o aumento do real, estavam perdendo dinheiro com as exportações, já que teriam que pagar um tributo que só existia por conta da variação cambial."

O artifício, de acordo com o chefe substituto, também é aplicado por outros países. Para os produtos exportados em 2010, o ajuste foi de 9% e, em 2009, não houve compensação, porque o dólar acabou subindo. "No ano passado, o dólar só começou a subir em setembro e a desvalorização foi muito forte até lá", comparou.

Tanto os produtos que ficam no Brasil quanto os que são enviados para o exterior estão cotados em reais. A grande diferença é que o preço do produto direcionado ao mercado doméstico está sujeito à inflação, enquanto as exportações estão atreladas ao câmbio.
País avalia simplificação da importação de insumos
O governo pretende simplificar o drawback, ferramenta que desonera importadores de tributos sobre produtos que são insumos para a produção doméstica e que acabam voltando para o mercado internacional posteriormente com maior valor agregado. A informação foi dada na manhã de ontem pela secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Tatiana Prazeres. "A simplificação contribui para que mais empresas acessem as exportações. O drawback é uma ferramenta importante", avaliou.

A secretária destacou que as importações brasileiras cresceram em "ritmo importante" no ano passado, mas que "boa parte" dessas compras contribuiu de maneira expressiva para a competitividade da indústria nacional, porque muitas das aquisições foram de itens como bens de capital, insumos e matéria-prima. "Ao adquirir produtos do exterior mais baratos ou de maior qualidade, a indústria doméstica também pode aumentar sua produtividade."

Tatiana destacou que a importação brasileira de automóveis no ano passado apresentou um crescimento superior à taxa das compras feita por todo o País no mesmo período. Ela salientou que agora é importante verificar a situação da economia doméstica e os investimentos que as montadoras anunciaram que farão no Brasil nos próximos meses.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

TRANSPORTISTAS SE REÚNEM COM SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL

Fonte: Portal Uruguaiana e Espacio de Noticias (Paso de Los Libres)

TRANSPORTISTAS SE REÚNEN CON EL SUPERINTENDENTE DE ADUANA

El pasado miércoles, se reunieron con el “superintendente da Receita Federal” (Aduana) en la ciudad de Porto Alegre, Paulo Renato Silva da Paz. Presidente y director de asuntos políticos de la Asociación Brasilera de Transportistas Internacionales (ABTI), José Carlos Becker y Ruy Galvão, respectivamente.
La reunión se concretó por sugerencia del secretario de Aduana Federal en Brasília, Carlos Barreto, según su opinión los temas a ser tratados se referían a las problemáticas de fronteras del Sul y el estado de Santa Catarina como Fóz do Iguaçu, São Borja y Uruguaiana.
El encuentro se concretó a las 11:00 hs en la sede de la Receita Federal en Porto Alegre.
Las pautas fueron: Sistema SINTIA; Jornada de Trabajo de los empleados de la RF; Proceso de fiscalización que debe ser más ágil, agilidad del trabajo y sus procedimientos; y Horarios de funcionamiento.