Fonte:
sindireceitaamazonas.blogspot.com.br
18 de abril de 2013
A Receita Federal tem 34 postos de fiscalização ao longo dos 16.800
quilômetros de fronteira. Dois diretores e um jornalista do Sindicato Nacional
dos Analistas Tributários da Receita Federal (SindiReceita) percorreram todos
os postos nos últimos três anos e lançaram um documentário, em livro e vídeo,
intitulado “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira”.
Depois de passar por diversos pontos da fronteira que têm uma
fiscalização precária ou nenhuma fiscalização pela Receita Federal, o diretor
do SindiReceita Sérgio de Castro afirmou que “o País está, neste momento,
completamente aberto para quem quiser chegar e entrar trazendo o que quiser”.
No posto aduaneiro de Assis Brasil, no Acre, fronteira com o Peru, há
apenas um funcionário da Receita Federal para vistoriar carros e caminhões.
Enquanto ele está ocupado com um veículo, os demais passam direto. Às 17 horas,
a Receita fecha. No final do seu expediente, sem ninguém para fazer
revezamento, o funcionário da Receita levanta a cancela e vai embora.
O diretor do SindiReceita Moisés Hoyos, um dos que percorreram as
fronteiras, diz que esse problema ocorre em outros locais também. “Em várias
localidades, principalmente na região Norte e na região Sul, quando dá o
horário de 17 horas, 18 horas, a Receita Federal fecha seu ponto de fronteira”.
Nesses locais, quem quiser entrar com mercadoria ilegal tem trânsito
livre. Já os que quiserem entrar legalmente no Brasil com alguma mercadoria
importada precisará voltar no dia seguinte, para que ela seja registrada.
Fiscalização com balde
Em Guaíra, no Paraná, fronteira com o Paraguai, a equipe do sindicato
encontrou caminhões carregados com grãos sendo esvaziados com balde para a
fiscalização da carga. Enquanto isso, formavam-se enormes filas de caminhões.
Segundo o sindicato, bastaria um sistema de escaneamento da carga para agilizar
o trabalho.
O jornalista Rafael Godoi, coautor do livro “Fronteiras Abertas”, conta
o que viu: “Percorremos rodovias federais e estaduais, estradas vicinais e rios
na fronteira do Brasil com diversos países, em diversos estados. Nesses pontos,
caminhões